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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 14:42
Culpa exclusiva de estivador afasta responsabilidade de operador portuário por acidente em navio
A constatação da culpa é excludente da responsabilidade civil do empregador.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 14:46
Apelação criminal. Crime de lesão corporal de natureza grave cometido a bordo de navio.
Materialidade comprovada. Autorias delitivas não demonstradas.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 14:14
Indenização a casal por problema em banheiro de navio durante cruzeiro
O vaso sanitário do banheiro da cabine não funcionava e, ocorreu transbordamento pelo ralo, o que fez com que água malcheirosa e cheia de excrementos atingisse o carpete do quarto, próximo à cama dos viajantes
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 10:10
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 13:01
STJ tranca ação penal contra engenheiro da Petrobras por falta de justa causa
Petrobras B.M.M.E. na morte de um mergulhador contratado para vistoriar navio da subsidiária Transpetro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 12:20
Ação de indenização. Responsabilidade civil. Código de Defesa do Consumidor. Cruzeiro marítimo.
Passageiros deixados para trás durante passeio turístico. Retorno ao navio apenas no término da viagem. Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 14:15
Responsabilidade civil. Cruzeiro marítimo. Passageira que durante a viagem sofreu um "AVC" (Acidente Vascular Cerebral).
Indenização por danos morais e materiais. Atendimentos médicos prestados no navio que não detectaram a gravidade do quadro clínico.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
Reclamação trabalhista. Prestações de serviços. Navio cruzeiro de empresa estrangeira. Indenização para trabalhadora que foi discriminada por ser brasileira.
Elkin Meneghuini Martins ajuizou reclamação trabalhista em face de Operadora e Agência de Viagens CVC Tur Ltda.; Company Pullmantur Ship Management Ltda - M/V Pacific; e Ceceth Centro de Capacitação em Turismo e Hotelaria Ltda., postulando os direitos e verbas indicados na inicial de folhas 02/35. Juntou documentos e atribuiu a causa o valor de R$ 15.000,00.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 13:18
CVC terá que indenizar casal por cruzeiro marítimo frustrado
causa de pane em navio turístico da empresa CVC Turismo.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 11:11
Ministério Público Eleitoral pede aplicação de multa a Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em batismo de navio da Transpetro
Na representação, o MPE solicita a aplicação de multa no valor de R$ 25 mil aos que fizeram a propaganda irregular.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 12:45
Empresa responsável por embarcação encalhada será multada
Navio estava em perfeitas condições e foi abandonado. Proprietário não seguiu procedimentos da Marinha e deverá receber multa de até R$ 50 milhões
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 13:00
Negada indenização a consumidor pela má prestação de serviços por agência de viagem
não ter conseguido embarcar em navio porque não possuía visto canadense
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 13:57
Cruzeiro de Natal frustrado gera indenização
família. O navio acabou não saindo porque o ar condicionado não funcionou
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2021 - 11:56
STJ decide a favor dos titulares de direitos autorais!
Músicas tocadas em quartos de hotéis, embarcações, navio, pensões etc deverão recolher e pagar
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 16:30
Prerrogativa legal do Estado não dá ensejo ao pagamento de indenização por danos materiais e morais
não indicação para compor a tripulação do ?Navio-Escola Brasil?
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 17:49
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 11:15
Empresa de turismo deve indenizar família por falta de assistência
O grupo adquiriu pacote para oito dias no navio e durante a viagem descobriu que a filha estava com catapora, sendo todos obrigados a deixar a embarcação
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 13:13
Morte em cruzeiro: Denúncia contra médica sérvia é recebida
A médica é acusada pelo crime de homicídio culposo na morte da estudante I.B.N., ocorrida a bordo do navio MSC Ópera em 19/12/2008.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 16:15
Prescreve em cinco anos direito de cobrar indenização contratual por atraso na devolução de container
previsto para a estadia do navio no porto durante as operações de carga e descarga